POLÉMICA EM 2003

10 passados e tudo na mesma

Ou pior !

Exmo Senhor

Ministro da Educação

Peço-lhe o favor de mandar alguém ler e lhe comentar, o que abaixo transcrevo, sobre uma “consulta” feita por um suposto “Conselho Nacional de Educação”, que é no mínimo, absurdo!

Segue-se nio final o comentário que esta “pesquisa-consulta” me mereceu, e que submeto à sua consideração.

Atenciosamente

Francisco G. de Amorim

Rio de Janeiro

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Recebida pela Internet a incrível consulta abaixo:

From: Quilombhoje                                                                  

To: raizes75@zaz.com.br
Sent: Thursday, February 13, 2003 12:51 AM
Subject: Pesquisa

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSULTA COM VISTAS A PARECER QUE CONTEMPLE A  POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA

A mensagem abaixo refere-se à lei sobre o ensino de cultura e história afro-brasileira.

É importante que participemos desse processo.

Caso você já tenho a pesquisa, não esqueça que o prazo de envio é 10/03.

Brasília, 23 de janeiro de 2003

Prezadas senhoras e senhores

Nós, abaixo-assinados, somos conselheiros do Conselho Nacional de Educação, e vimos, por meio deste solicitar sua colaboração conforme explicamos a seguir. O Conselho Nacional de Educação - CNE, entre importantes objetivos que têm, está o de interpretar leis maiores, como da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Normas da Educação Nacional; a Lei n º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, em estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

O CNE interpreta e apresenta normas a serem seguidas para que se cumpram as leis, no que diz respeito à oferta de educação para todos, bem como à realização de estudos com sucesso. Para tanto, redige pareceres, documentos que contêm encaminhamentos, orientações a serem seguidas pelas secretarias de educação, escolas e também pelos professores, a fim de elaborar planos e executar ações que garantam, a todos os brasileiros, o direito de receber educação de muito boa qualidade. E, além disso, tenham, ao realizar seus estudos, reconhecidas e respeitadas suas especificidades de gênero, raça/etnia, classe social, religião, necessidades especiais, faixas etárias, estilos de vida e outras singularidades. Nós assumimos o compromisso de redigir parecer que contemple a população negra brasileira. Nosso objetivo é o de fazer proposições às secretarias de educação, estabelecimentos de ensino, professores que garantam o reconhecimento da população negra e a afirmação de seus direitos, entre outros, à educação, à história, à identidade, à cultura, à cidadania. Estamos, aqui, solicitando sua colaboração e do Grupo do Movimento Negro a que você pertence, para bem redigir esse parecer.

Solicitamos, pois, que respondam às perguntas que encaminhamos em documento anexo e nos enviem suas respostas até o dia 10 de março de 2003.

Enviem suas respostas, por gentileza, para o seguinte endereço eletrônico: petronilha@power.ufscar.br. Contando com sua valiosa colaboração, apresentamos nossos votos de alegrias, saúde e felizes empreendimentos em 2003.

Atenciosamente

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Marília Ancona-Lopez, Francisca Novantino, Carlos Roberto Jamil Cury

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSULTA COM VISTAS A PARECER QUE CONTEMPLE A  POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA

Desde já, agradecemos sua colaboração. As respostas podem ser dadas individualmente ou em grupo. Reúna pessoas que possam estar interessadas em responder as perguntas. Leia cada uma delas separadamente, escute a respostas atentamente e depois escreva tudo que for possível ou tudo que o grupo julgar importante.

Vamos começar!

1)     Primeiramente identifique: Grupo do Movimento Negro: ............. ONG :  ................... Outra instituição:  ............................................. Endereço:Rua................nº.......Complemento.......CEP.......  Cidade.................. Estado....................  a) Se as perguntas forem respondidas individualmente, informe seu: Sexo................ Idade.................. Cor.................

Escolaridade: ( )1 ª a 4 ª  série ( ) 5ª a 8ª série ( ) ensino médio ( ) superior ( ) completo ( )  completo ( completo ( ) completo ( )incompleto ( ) incompleto ( )  incompleto ( ) incompleto b) Se as perguntas forem respondidas em grupo,  informe: - quantos homens responderam (idade entre 22 e mais anos ? .... -  quantos rapazes (idade entre 15 e 21 anos)? ........ - quantos meninos (entre 6 e 14 anos)? ................. - quantas mulheres responderam (idade entre 22 e mais anos ? .... - quantas moças (idade entre 15 e 21anos)?........ - quantas meninas (entre 6 e 14 anos)? .............. Das pessoas que responderam, quantas cursaram: ( )1 ª a 4 ª série ( ) 5ª a 8ª  série ( ) ensino médio ( ) superior ( ) completo ( ) completo ( ) completo ( ) completo ( )incompleto ( ) incompleto ( ) incompleto ( ) PERGUNTAS

1)     O que todos precisam saber sobre as necessidades e interesses da população negra em relação à educação nas creches, nas escolas, nas faculdades?

2)     O que os professores precisam de saber sobre seus alunos negros?

3)     De que maneira os professores podem se inteirar da história e cultura dos africanos e da história e da cultura dos brasileiros descendentes de africanos?

4)     O que precisam as crianças e os jovens negros aprender na escola?

5)     O que os brancos, os amarelos (descendentes de japoneses, coreanos, outros), os povos indígenas precisam aprender a respeito dos negros brasileiros?

6)     Como deve ser a escola de qualidade para bem atender os alunos negros em todos níveis de ensino: · Educação Infantil (creche, maternal, jardim, parquinho, etc)? · De 1a a 4a série do Ensino Fundamental? · De 5a a 8a série do Ensino Fundamental? · Ensino Médio (colegial)? · Ensino superior (faculdades, universidades?

7)     O que é necessário e não pode faltar, para que todos os negros recebam educação de
 qualidade em todos os níveis de ensino?

8)     O que deve ser feito para facilitar o acesso da população negra a todos os níveis de ensino?

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Esta “consulta” merece o seguinte comentário:

As perguntas acima são... incríveis!!!!

1) O que todos precisam saber sobre as necessidades e interesses da população negra em relação à educação nas creches, nas escolas, nas faculdades?

A população negra????????? E os outros? O que está em causa é a população do Brasil, sejam eles azuis, verdes ou cor de rosa! Ou a lei é feita só para ensinar aqueles a quem o tom da pele diferenciar? A intenção do legislador foi rácica ou cultural?

Que faltam creches, escolas e faculdades para os menos favorecidos, isso é demasiado evidente, é até chocante, só que mais chocante ainda é quando se pretende classificar os brasileiros por raças, etnias e outras afrontas.

2) O que os professores precisam de saber sobre seus alunos negros?

Incrível! Sobre os alunos negros?! Eles têm que saber tudo sobre todos os alunos. E como ele vai saber quem é negro, 10 ou 80% negro, fula, mandinga, sudanês, bosquímano, nordestino “tostado”?

O que os professores têm que saber é muito. Sobre história, cultura, humanismo, para poderem ensinar sem preconceitos de raça, ou etnia, ou religião, ou...

3) De que maneira os professores podem se inteirar da história e cultura dos africanos e da história e da cultura dos brasileiros descendentes de africanos?

Aqui aparece de novo a intenção de criar diversas culturas no país: uma para os mais escuros, outra para os intermédios e outra para os mais esmaecidos!

Acima de tudo os professores têm que saber mais sobre povos, culturas....

4) O que precisam as crianças e os jovens negros aprender na escola?

Outra! As crianças e os jovens africanos? Onde está a diferença? Que diabo de racismo está em jogo? Será que este “Conselho” distingue crianças de jovens negros? É possível?

O que os jovens têm que aprender na escola, acima de tudo é a verdade. Da história, das culturas, dos povos, ...

5) O que os brancos, os amarelos (descendentes de japoneses, coreanos, outros), os povos indígenas precisam aprender a respeito dos negros brasileiros?

Nada. Eles, os tais brancos e "amarelos", bem como todos, repito todos os brasileiros, o que têm é que aprender a história do Brasil, com toda a influência que todos os povos trouxeram para ajudar a formar este imenso e espantoso caldeirão. Como a influência africana é grande e profunda a sua quota parte no caldeirão e no ensino deverá ser proporcional aos frutos que nos proporcionaram.

Curioso como a pergunta omitiu um aspeto fundamental do povo deste país: os "pele vermelha"! Os índios. Os primeiros brasileiros. Os desgraçados que estão sempre sendo relegados para último lugar... quando ainda sobra algum lugar para eles, o que no caso dos "brilhantes conselheiros" de um "Conselho Nacional de Educação”, não sobra!

Nem se lembraram que índio existe! Ou será que os incluíram no genérico “crianças”? Onde eles ficam?

6) Como deve ser a escola de qualidade para bem atender os alunos negros em todos níveis de ensino: · Educação Infantil (creche, maternal, jardim, parquinho, etc)? · De 1a a 4a série do Ensino  Fundamental? · De 5a a 8a série do Ensino Fundamental? · Ensino Médio (colegial)? · Ensino superior (faculdades, universidades?

Primeiro: como deve ser a Escola de Qualidade? Deve ser  SEMPRE de QUALIDADE.

No entanto para ser de qualidade a primeira coisa a fazer é formar professores de qualidade.

Depois, nesse ensinamento a professores, para eles terem qualidade, há que lhes ensinar a história sem preconceitos, seja de que forma forem.

E isto tem que começar pelas creches, parquinhos, etc.

Para que isto aconteça é necessário que existam inspetores de ensino ainda mais descomplexados e de muito melhor qualidade e formação.

Finalmente continuo sem entender o porquê "atender bem os alunos negros"! Porquê negros? Porquê esta constante distinção entre alunos em geral e negros. Onde quer chegar o "conselho"?

7) O que é necessário e não pode faltar, para que todos os negros recebam educação de qualidade em todos os níveis de ensino?

Idem, ibidem.

8) O que deve ser feito para facilitar o acesso da população negra a todos os níveis de ensino?

Onde está ela hoje dificultada? Na cor da pele ou no bolso dos pais? Neste caso a pergunta deveria ser formulada de outro modo:

- o que deve ser feito para facilitar/permitir o acesso das classes economicamente menos favorecidas, ou até desfavorecidas, a um ensino de qualidade? O que falta no ensino oficial para ser de qualidade?

A resposta parece simples: professores de qualidade.

Finalmente, Senhor Ministro, como é possível tanta ignorância sair de um intitulado

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

que faz uma coisa destas a que chamam

CONSULTA COM VISTAS A PARECER QUE CONTEMPLE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA

simplesmente ignorando todos os outros brasileiros.

Será que as/os quatro abaixo

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Marília Ancona-Lopez, Francisca Novantino, Carlos Roberto Jamil Cury
não se dão conta da ignorância que expôem e do racismo que evidenciam?

É isto um Conselho Nacional de Educação?
Pobre educação.

Fev. 2003