Segredos bilionários

Por José Casado – “O Globo” -  15-Out - 2013

Os brasileiros estão obrigados a espe­rar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bi­lionários e sigilosos com Angola e Cuba.

Pelas estimativas mais conservadoras, o Bra­sil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as re­alizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das ex­portações brasileiras. No entanto, esses con­tratos acabaram virando segredo de Estado.

Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técni­cas, memorandos e correspondências) per­manecem classificados como "secretos" há 15 meses, por decisão do ministro do Desen­volvimento, Fernando Pimentel, virtual can­didato do PT ao governo de Minas Gerais.

É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em institui­ções empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fisca­lizar os atos do governo em operações finan­ceiras, e manda "sustar" resoluções que "exorbitem do poder regulamentar ou dos li­mites de delegação legislativa".

Questionado em recente audiência no Se­nado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: "O BN­DES não trata essas operações (de exporta­ção) sigilosamente, salvo em casos como es­ses dois. Por quê? Por observância à legisla­ção do país de destino do financiamento." O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio:

"Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nes­sas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta

na atividade pública?" O silêncio ecoou no plenário.

Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como "secretos'; supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financia­mento de vendas de bens e serviços para An­gola, onde três dezenas de empresas brasilei­ras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ l bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda ali­mentar emergencial (US$ 400 milhões).

O governo Dilma Rousseff avança entre se­gredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Ornar ai Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida á Interpol pelo Tribunal Penal Interna­cional.

A diferença entre assuntos secretos e emba­raçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais.

Comentário enviado ao jornal:

Segredos bilionários – José Casado

Ninguém precisa se preocupar em saber como o nosso dinheiro foi usado em Angola e Cuba, porque, quando em 2027 os documentos deixarem de ser secretos eles terão passados a “desaparecidos”!

Dinheiro “gerido” pelo ministro do desenvolvimento, Fernando Pimentel! Desenvolvimento do que?

Mas com um pequeno exercício de raciocínio não é dificil saber como foi usado esse dinheiro:

- Em Angola: comprar “autoridades” para continuarem a favorecer as empreiteiras brasleiras que por sua vez alimentam o caixa “2” do PT; o dinheiro vai, e.. volta!

- Em Cuba: há que compensar os manos Castro pelo treinamento dos guerrilheiros do PT, PCdoB, MST e outros.

Mas... porque não há CPI para isso?

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Senador Álvaro Dias

Como é possível que o Senado “feche os olhos” a crimes como este?

Como o PSDB pretende ganhar eleições se não faz com isto, e tudo o mais, o barulho que devia?

Será que TUDO vai continuar na passividade, sem oposição, sem transparência, sem decência, todo o mundo “engolindo” estas barbaridades?

Cumprimentos, Senador.

Todos estamos aguardando que o Senado cumpra o seu dever.

Francisco Gomes de Amorim

15-out-2013