Direitos Humanos

Leis de Direitos Humanos, ONGs de Direitos Humanos, Ministros de..., muitos direitos, muitas leis.

Esqueceram os legisladores das LEIS dos Deveres Humanos.

Fácil. Há cerca de 3.600 anos foram inscritas em pedra e entregues a Moisés. Basta recordar estes poucos Mandamentos: (Mandamento é o que MANDA que se faça: o que se deve fazer)

Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra.

Não matarás.

Não adulterarás.

Não furtarás. (Nem roubarás!)

Não dirás falso testemunho.

Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo (nem o marido da próxima!), nem o seu escravo, ou a sua escrava, ou o seu boi, ou coisa alguma do teu próximo, e de qualquer outra pessoa."

Um pouco antes, cerca de 4.000 anos houve um rei, Hamurabi - Khammu-rabi, rei da Babilônia no XVIII século A.C – que decidiu pôr alguma ordem na casa e, para isso criou um código de leis que, para mal da humanidade, muitas delas foram esquecidas ou postas de lado, pelo sofisma dos nossos dias a que, só por piada, e de mau gosto, chamam “Direitos Humanos”.

Primeiro: o que são Direitos Humanos? Uns fazem o que querem, matam, roubam, estupram, violam criancinhas, roubam o país e o bem estar do povo, traficam drogas e armas, desestabilizam as comunidades, desviam materiais nas construções de casas, ruas, pontes, etc., etc., etc., e depois a sociedade, sacrificada, de luto, ainda tem que os tratar nas palminhas? Famílias que perdem filhos, mães, pais, irmãos, parentes, amigos, ficam a ver os assassinos e os bandidos à solta e bem tratados? Os Direitos são de quem ataca, mata ou rouba ou deveriam ser de quem sofre com tudo isso?

No Brasil há 630.000 presos e as cadeias, TODAS, só têm lugar para 420.000. O que acontece aos que vão presos? Especializam-se em cada vez mais delinquência, assassinatos, etc. É lá que mora a maior parte dos grandes chefes de quadrilhas. É de lá que se comandam assaltos, guerrilhas, assassinatos, e, como não há prisão perpétua, qualquer dia estão cá fora, ricos e assassinos.

Vejamos algumas situações que deveriam ser enquadradas em novas/velhas leis. Comecemos por descrever alguns dos crimes que também se deveriam declarar hediondos e não prescrevíveis.

a.       Crimes sexuais: estupro e pedofilia.

b.       Crimes de morte: assassinatos, assaltos à mão armada – que pressupõe intenção de matar – rebeliões e badernas por questões de tráfico de drogas, de armas, contrabando ou outras semelhantes. Assaltantes a bancos, residências, a pedestres, empresas. Ladrões em geral. Uso de armas de guerra.

c.        Crimes financeiros: corrupção, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito, improbidade administrativa (favorecer apaniguados, família, etc.)

d.       Engenheiros, arquitetos ou construtores desonestos ou ineptos, cujas obram desmoronam e ferem ou matam alguém e levam muitos a prejuízos enormes. Entidades com a obrigação de fiscalizarem edifícios se estão habitáveis ou não, se têm o conveniente equipamento e estrutura para evitar incêndios, etc.

e.        Juízes que vendem sentenças ou decidem por compadrio. O mesmo para policiais e outra gente que deveria pertencer à Segurança do país e da população.

Para todos estes, Hamurabi previu sanções apropriadas, algumas das quais o avanço da ciência pode hoje resolver com facilidade, para situações como

a1.- Estupro: na primeira vez, tratamento de castração química, durante, no mínimo, um ano. Um tipo de imunocastração como se utiliza nos bovinos. Prevaricou, castração cirúrgica.

a2.- Pedofilia: é uma doença que parece incurável. O único tratamento eficaz é a castração cirúrgica para homens e a química, se necessário por vários anos, para mulheres.

Hamurabi era mais eficiente: pena de morte.

b1.- Quem porta uma arma de guerra, sua intenção não é exibir-se ou assustar; é matar se for enfrentado. Então que morra ele primeiro. Guerra é guerra, e ninguém no seu estado mental normal, ao ver um inimigo vai perguntar-lhe se ele quer matar ou só meter medo. Ele quer meter bala. Então, primeiro eu, se puder. Se for feito prisioneiro e tiver no seu curriculum algum assassinato, chamamos o bom velhinho rei Hamurabi, e dá-se ao assassino uma bala das dele, que se lhe envia através do cano da sua própria arma.

b2.- Traficantes de drogas e armas: os traficantes, mesmo que não dêem um tiro (meio difícil de conceber tal situação) estão a destruir vidas; a primeira vez que forem apanhados, corta-se lhes uma mão. Se insistirem, à segunda vez, a outra. E se quiserem continuar... corta-se a cabeça. O mesmo para contrabandistas, assaltantes, ladrões e semelhantes.

c.- Crimes financeiros. Em primeiro lugar o criminoso deve ser obrigado a repor cinco vezes o que roubou. A seguir corta-se lhe uma das mãos. Se insistir, vai a segunda mão e depois... Crime de improbidade administrativa: obrigado a repor, no valor de cinco vezes, os prejuízos causados à res publica. E se houve também ladroagem... lá vai a primeira mãozinha.

d.- Diz-nos Hamurabi que se um arquiteto (ou construtor ou engenheiro) construir uma casa, ou uma ponte ou outra obra, e que esta caia e mate o proprietário, o arquiteto deve morrer. Se morreu o filho do dono da casa morre o filho do construtor. O mesmo para os técnicos responsáveis pelas vistorias, o “habite-se”. (Isto leva-nos a pensar na ciclovia Tim Maia, onde morreram duas pessoas, no prédio Palace II construído pela Construtora Sersa de Sérgio Naya, que matou oito moradores, no incêndio na boate Kiss que matou 242 pessoas e feriu 680. Em todos estes casos houve muitas mortes, mas até hoje... os responsáveis... )

e.- São inúmeros os casos, conhecidos e divulgados, de juízes corruptos. Raros são exonerados, mas ainda vão para casa com um enorme salário da aposentadoria que daria para viverem BEM mais de dez famílias.

Hamurabi foi bem explícito: Se um juiz dirige um processo e profere uma decisão e redige por escrito a sentença, se mais tarde o seu processo se demonstra errado e aquele juiz é o responsável de ser causa do erro, ele deverá então pagar doze vezes a pena estabelecida naquele processo, e se deverá publicamente expulsá-lo de sua cadeira de juiz. Nem poderá voltar a funcionar de novo como juiz em qualquer processo.

Isto será a apologia da pena de morte? Não. Se eu me visse em frente a uma arma pronta a me atingir, eu faria o impossível por atirar primeiro. Defesa da vida e dos meus.

Implica somente responder à letra. No caso dos assassinos, ladrões, traficantes, aqui entra a famosa, e tantas vezes saudosa, Lei de Talião.

Deve perdoar-se? Quem perde um ente querido por assassinato será que tem capacidade de perdoar? Se perde na guerra não sabe sequer a quem perdoar.

Mas sempre, jamais, esquece.

Tempos houve em que se obrigavam os presos a trabalharem... DE GRAÇA. Já têm, que a sociedade paga, cama e comida, (abaixo de miserável, no Brasil) mas praticamente nenhuma hipótese de reabilitação.

Este sistema, que em França se chama TIG -Trabalho Institucional Gratuito - tem ajudado a repor na linha muitos que praticaram delitos relativamente menos graves. E trabalham como garis, jardineiros, serventes em empresas, com a grande vantagem de custarem à sociedade menos de 10% do que custa um preso encarcerado, e ainda em quase 50% das vezes o delinquente se regenera porque teve uma oportunidade na vida de se mostrar útil.

Na Suécia as cadeias começam a ficar vazias e algumas há que estão hoje alugadas para pequenas empresas!

Eu tenho o DIREITO de viver em PAZ – o Estado é responsável por isso - e o DEVER de me comportar segundo os Mandamentos, com só um pequenino acréscimo:

Fazer pelos outros o que gostaria que fizessem por mim.

06/10/2017