Curiosidades (?) brasiliânicas desastradas

Está na altura de dar uma folga às Curiosidades Lisboetas e voltarmos ao “Cone Sul”. Lisboa voltará em breve!

1.- O lavador de dinheiro

“Sou réu confesso e colaborador” – anuncia, para não deixar dúvidas. Aos 40 anos, o bacharel em direito

Leonardo Meirelles acumula uma condenação a cinco anos de prisão e varia­dos processos.

Poucos lavaram tanto quanto ele: em ape­nas cinco anos (de 2009 a 2014), Meirelles comprovadamente retirou do Brasil e pulve­rizou no exterior US$ 444,6 milhões — o equivalente a R$ 1,7 bilhão. É dinheiro sufici­ente para se erguer um novo Maracanã.

Quase um terço (US$ 120 milhões, ou R$ 480 milhões) já tem origem rastreada: propi­nas pagas por fornecedores da Petrobras.

Foram 3.649 operações de lavagem a partir de seis empresas de fachada, três de informáti­ca e três de química-farmacêutica, todas lastreadas em contratos fraudulentos de exportação e importação – um atestado da vulnerabilida­de das regras adotadas em 2006, na gestão do ex-ministro da Fazenda António Palocci.

Para ocultar a origem e distribuir o dinheiro em contas externas, indicadas por fornecedo­res da Petrobras e seus intermediários, como Alberto Youssef, ele cobrava 1% do valor.

Em seguida, levava o dinheiro da propina pa­ra um passeio por contas bancárias em duas dúzias de países: Suíça, China, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Itália, Bélgi­ca, Espanha, Holanda, Liechtenstein, Índia, Hong Kong, Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Cingapura, Ucrânia, Angola, Costa Rica, Panamá, Paraguai e Uruguai.

Se alguém precisava pagar a um político no exterior, encomendava a Meirelles a transfe­rência. Youssef registrava esse tipo de operação numa planilha intitulada “Band”, em franca alusão à palavra “bandido” (“Era uma brinca­deira entre nós”), contou Rafael Ângulo, assessor de Youssef, ao juiz Sérgio Moro, em agosto.

Recentemente, Meirelles viajou com autorização judicial à Suíça, China, Hong Kong, Taiwan e Coreia do Sul. Coletou extratos e registros específicos de seus negócios emitidos pela Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (Swift), uma espécie de cooperativa mantida por duas centenas das maiores casas bancárias globais.

Voltou com uma pilha de papéis. Entre eles demonstrativos da sua contribuição a Youssef e Júlio Camargo, representante do grupo Samsung, na lavagem de propina supostamente paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por contratos de plataformas marítimas para a Petrobras. Duas semanas atrás, na CPI, Meirelles ou­viu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fazer a leitura de um trecho da denúncia da procu­radoria contra o presidente da Câmara.

— O senhor tem conhecimento disso? – Sim – respondeu Meirelles, monossilá­bico. Pressionado, acrescentou:

— Todos os extratos e as informações perti­nentes já foram entregues e fazem parte de um acordo. Não posso responder por força disso.

— É colaboração premiada? — insistiu o deputado Aluísio Mendes (PSDC-MA).

— É. É colaboração premiada, sim — retru­cou o homem que lavava propina para os “Band” de Youssef. Ele se tornou a sexta tes­temunha contra o presidente da Câmara.

O deputado Eduardo Cunha segue na autoimolação. Aparentemente, escolheu a ope­reta do impeachment de Dilma Rousseff co­mo epílogo da própria tragicomédia.

Do jornalista José Casado

2- Criou-se um monstro

Corria o início da década de 90, Collor havia disparado a bala de prata do sequestro da poupança e atingira o país. Felizmente, viria o Plano Real, a partir do impeachment do presidente, da pos­se do vice Itamar Franco e da ida de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fa­zenda. Ali começaria uma escalada da carga tributária, ainda por volta de 25% do PIB à época. No processo de estabilização da eco­nomia, era essencial, por óbvio, o equilíbrio fiscal. O país padecera a "década perdida quando a superinflação destro­çara a contabilidade pública. Dentro da tradição brasileira, o governo FH começou a reconstruir o sistema de financiamento dos gastos públicos es­sencialmente por meio de im­postos, e o peso dos tributos não parou de aumentar, inclusi­ve na sequência dos dois governos Lula. Ainda com Itamar, foi instituído o Imposto Provisório sobre Movimentação Financei­ra (IPMF), muito devido ao em­penho pessoal e político do ministro da Saúde, o respeitado Adib Jatene.

Surgia um monstro. O "p" de "provisório” não seria respeitado, pois, após curto período em que foi revogado, o imposto voltou como "contribuição" (CPMF), para o Executivo não o dividir com estados e municípios. E o di­nheiro, que era para ser destinado à Saúde, en­trou no caixa único do Executivo e financiou inclusive gastos de custeio. Até que o Senado, em dezembro de 2007, extinguiu o imposto. O governo Dilma II quer ressuscitá-lo, mas enfrenta grande resistência. Justificada, por­que o longo tempo de convivência com a CPMF demonstrou a péssima qualidade de um gravame que, ao incidir em todas as fases de elaboração de qualquer bem ou serviço, por taxar qualquer movimentação financeira de empresa ou pessoa física, tem um efeito devastador nos custos de produção. As baixas alíquotas da CPMF são ilusórias, pois seu pe­so é crescente e exponencial no sistema pro­dutivo. Mas os governos são atraídos pelo imposto devido ao seu dom de iludir o contribuinte - apenas "dois milésimos” costuma dizer o ministro Joaquim Levy, na defesa da CPMF de 0,2% -, embora tenha enorme capacidade| arrecadadora. Esse 0,2% transferiria pouco mais de R$ 30 bilhões por ano para o Erário.

Outro efeito deletério é o social: ao comprar bens de primeira ne­cessidade, as pessoas de baixa renda também pagam o imposto, mas que para elas pesa proporci­onalmente mais que nos estratos sociais mais altos. Entende-se por que raros países usam este tipo de imposto. Há também a questão da carga tributária. Hoje, ela está mais de dez pontos de PIB aci­ma daquela de 1993. É compreensível que ha­ja resistências, considerando, ainda, que o governo propõe a volta do imposto embora tenha um gasto total de cerca de 40% do PIB, uma enormidade. É impossível que não haja margem para fazer redução de despesas. Há, mas o Planalto não quer contrariar aliados políticos. Prefere penalizar o já assoberbado contribuinte.»

Em Opinião – O Globo

3.- Diversões financeiras

a.- Em nome de Jesus

Os evangélicos se dividiram no Senado. Magno Malta (PR) acusa Marcelo Crivella (PRB) de negociar apoio à CMPF com o governo em troca de as igrejas serem isentas do imposto. Crivella se reuniu com a presidente Dilma para fazer o apelo. Amén.

b.- Petrobrás é 10

A conta é do consultor Adriano Pires. O valor de mercado (Market cap) da Petrobrás declinou 89%, de US$ 298,6 bilhões, em maio de 2008, para US$ 32,4 bilhões em outubro de 2015. Este valor da empresa em 2015 é o mesmo de agosto de 2005.

Ou seja: a estatal retrocedeu 10 anos.

Nota: Tudo isto, acima transcrito vem de “O Globo” de 13/10/2015

Em julho de 1999 escrevi, (Carta nr. 18 do meu livrinho “30 Cartas do Brasil”) e foi publicado no defunto “O Dia”, de Lisboa, o seguinte, sobre o famigerado imposto:

C P M F

Esta sigla significa, aproximadamente Como Passam a mão nas Minhas Finanças.  Deveria ser C N R D - Como Nos Roubam Descaradamente. Em Portugal seria mais ou menos PNB - Pagas Não Bufas. Na verdade trata-se de uma Contribuição Provisória sobre Movimento Financeiro. Só que esta provisoriedade já dura há uns anos. De repente, parou. Deu-se um pequeno descanso ao povo, que era espoliado em 0,2% sobre todo o movimento feito através dos bancos, e poucos meses depois a Provisória Contribuição regressou, furiosa, ensandecida, dizem alguns juristas que até inconstitucional, mas está aí de novo. De novo só porque a taxa mudou. De 0,2 para 0,38! Um ligeiro aumento de noventa por cento! Todo o dinheiro que passa por qualquer banco é defraudado em 0,38%! Violentado, espoliado, roubado, porque o governo assim o determina!

Para se ter uma idéia: o dinheiro corre, não é verdade? Então, a empresa paga ao trabalhador por crédito em conta, porque se fizer o pagamento em dinheiro, no segundo dia em que o tentar fazer a empresa é assaltada e lá vai a grana toda! Mas, voltando ao correr do dinheiro, o trabalhador cada vez que vai ao banco buscar o seu salário já se vê defraudado em 0,38%. Só! Depois compra e paga no supermercado, e este deposita o dinheiro no banco, claro está, e quando paga a fornecedores, lá vão outros 0,38%. O fornecedor por sua vez compra matéria prima e paga com cheque. Mais uma contribuição provisória. O fornecedor da matéria prima, idem. O produtor de base, idem, idem. O dinheiro rola e...

Como hoje em dia todo o dinheiro que se movimenta passa pelos bancos, salários, compras, pagamentos de tudo quanto há, os tais 0,38% acabam fornecendo ao governo um volume imenso de dinheiro, e parte dele, como de muito outro, acaba nos bolsos da corrupção! Infelizmente é verdade.

São juízes, administradores públicos, políticos e outros quejandos a dar chorudos empregos públicos, claro está, aos filhos, genros, noras, sogras, tias, avós, irmãos, cunhados, amantes, filhos, irmãos, pais, sogros e cunhados das ditas, etc. etc. etc. além das outras formas tradicionais de se locupletarem com os dinheiros públicos.

Como o Deus é brasileiro, desculpem a insistência, mas é bom que nunca se esqueça este detalhe, importante, e assim vela pelos seus compatriotas, a sorte do contribuinte, do pagante é que o governo teve duas meritórias atitudes ao impor, ditatorialmente, como nos tempos feudais, do fascismo, da China imperial, e outros, este roubo.

Primeiro chamou-lhe carinhosamente Contribuição, tal como se faz por exemplo quando se contribui com alguma dádiva para ajudar um asilo de velhinhos, e Provisória, o que significa que deveria ter sido por tempo limitado.

Depois, graças a Deus, o Tal, limitou essa contribuição a 0,2 que agora aumentou para 0,38%. Com o mesmo senso de bondade para com o povo, e afim de solucionar mais rapidamente os problemas financeiros do país - que se agravam a cada dia - o governo podia ter decidido roubar dez, vinte, trinta por cento! Porque não? Quando baixou esse castigo sobre a população podia tê-lo feito com mais violência! A moral para o fazer não ficaria em nada alterada.

Este método de alienar o povo não é novo, claro. Todos conhecem as aventuras de Robin Hood, que se revoltou contra o rei de Inglaterra porque estava a esmagar o povo com impostos sobre impostos. O grande Dom João I, o primeiro da dinastia de Avis, também entendeu que devia deixar grossa fortuna para cada um dos seus filhos, porque a sua condição de príncipes não podia ser mantida com pouca fortuna, e determinou aumentar os impostos a um bom número de cidades, para encher os bolsos dos filhos, que ficaram, todos, muito ricos!

Lembro-me de uma velha, velhíssima, anedota que ajuda a ilustrar estas situações: na 1ª classe dum vôo para Nova York um homem e uma mulher, jovens, que não se conhecem. Mais jantar, mais champanhe, mais conversa, mais intimidade, mais.... Pergunta ele: quando chegarmos a N. York, se eu lhe der um milhão de dólares você passa a noite comigo no hotel? Ela pensou, rápido, mas parecendo hesitar responde: Por um milhão de dólares, vou, sim. - E se em vez de um milhão eu lhe der só dez dólares? - Ela, enfurecida: Quem pensa você que eu sou? - Quem você é eu já sei. Só o preço é que está em discussão!

Estes impostos têm o mesmo fundo moral! Que nos roubam esse dinheiro, toda a gente sabe, só que o governo para nos ir levando devagarinho, e aparentemente sem dor, começou por 0,2 a seguir passou para 0,38 e... o que virá a seguir?

Eu não sei que mal é este: os governos nunca parecem ter dinheiro bastante para gastar. Gastam mais do que arrecadam em impostos, mas em vez de cortarem nas despesas, tantas delas, tantas, tantas, inúteis, aumentam as contribuições. A história mostra-nos alguns casos que deram certo nas economias, quando os governantes fizeram o oposto: reduziram os impostos! Mas há muito político que ainda não leu esse capítulo!

E assim o dinheiro rola, continua a rolar, a gente paga, continua a pagar, e o governo enrola. Enrola mesmo.

Que diabo! Onde está o nosso Deus?

Julho 1999

13 out. 15