Curiosidades (?) brasiliânicas desastradas
Está
na altura de dar uma folga às Curiosidades Lisboetas e voltarmos ao “Cone Sul”.
Lisboa voltará em breve!
1.-
O lavador de dinheiro
“Sou
réu confesso e colaborador” – anuncia, para não deixar dúvidas. Aos 40 anos, o
bacharel em direito
Leonardo
Meirelles acumula uma condenação a cinco anos de prisão e variados processos.
Poucos
lavaram tanto quanto ele: em apenas cinco anos (de 2009 a 2014), Meirelles
comprovadamente retirou do Brasil e pulverizou no exterior US$ 444,6 milhões —
o equivalente a R$ 1,7 bilhão. É dinheiro suficiente para se erguer um novo
Maracanã.
Quase
um terço (US$ 120 milhões, ou R$ 480 milhões) já tem origem rastreada: propinas
pagas por fornecedores da Petrobras.
Foram
3.649 operações de lavagem a partir de seis empresas de fachada, três de
informática e três de química-farmacêutica, todas lastreadas em contratos
fraudulentos de exportação e importação – um atestado da vulnerabilidade das
regras adotadas em 2006, na gestão do ex-ministro da Fazenda António Palocci.
Para
ocultar a origem e distribuir o dinheiro em contas externas, indicadas por
fornecedores da Petrobras e seus intermediários, como Alberto Youssef, ele
cobrava 1% do valor.
Em
seguida, levava o dinheiro da propina para um passeio por contas bancárias em
duas dúzias de países: Suíça, China, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido,
Alemanha, Itália, Bélgica, Espanha, Holanda, Liechtenstein, Índia, Hong Kong,
Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Cingapura, Ucrânia, Angola,
Costa Rica, Panamá, Paraguai e Uruguai.
Se
alguém precisava pagar a um político no exterior, encomendava a Meirelles a
transferência. Youssef registrava esse tipo de operação numa planilha
intitulada “Band”, em franca
alusão à palavra “bandido” (“Era uma brincadeira entre nós”), contou Rafael
Ângulo, assessor de Youssef, ao juiz Sérgio Moro, em agosto.
Recentemente,
Meirelles viajou com autorização judicial à Suíça, China, Hong Kong, Taiwan e
Coreia do Sul. Coletou extratos e registros específicos de seus negócios
emitidos pela Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais
(Swift), uma espécie de cooperativa mantida por duas centenas das maiores casas
bancárias globais.
Voltou
com uma pilha de papéis. Entre eles demonstrativos da sua contribuição a
Youssef e Júlio Camargo, representante do grupo Samsung, na lavagem de propina
supostamente paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), por contratos de plataformas marítimas para a Petrobras. Duas
semanas atrás, na CPI, Meirelles ouviu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fazer
a leitura de um trecho da denúncia da procuradoria contra o presidente da
Câmara.
—
O senhor tem conhecimento disso? – Sim – respondeu Meirelles, monossilábico.
Pressionado, acrescentou:
—
Todos os extratos e as informações pertinentes já foram entregues e fazem
parte de um acordo. Não posso responder por força disso.
—
É colaboração premiada? — insistiu o deputado Aluísio Mendes (PSDC-MA).
—
É. É colaboração premiada, sim — retrucou o homem que lavava propina para os “Band”
de Youssef. Ele se tornou a sexta testemunha contra o presidente da Câmara.
O
deputado Eduardo Cunha segue na autoimolação. Aparentemente, escolheu a opereta
do impeachment de Dilma Rousseff como epílogo da própria tragicomédia.
Do jornalista José Casado
2-
Criou-se um monstro
Corria o início da década de 90, Collor havia
disparado a bala de prata do sequestro da poupança e atingira o país.
Felizmente, viria o Plano Real, a partir do impeachment do presidente, da posse
do vice Itamar Franco e da ida de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério
da Fazenda. Ali começaria uma escalada da carga tributária, ainda por volta de
25% do PIB à época. No processo de estabilização da economia, era essencial,
por óbvio, o equilíbrio fiscal. O país padecera a "década perdida quando a
superinflação destroçara a contabilidade pública. Dentro da tradição
brasileira, o governo FH começou a reconstruir o sistema de financiamento dos
gastos públicos essencialmente por meio de impostos, e o peso dos tributos não
parou de aumentar, inclusive na sequência dos dois governos Lula. Ainda com
Itamar, foi instituído o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF),
muito devido ao empenho pessoal e político do ministro da Saúde, o respeitado Adib
Jatene.
Surgia um monstro. O "p" de "provisório”
não seria respeitado, pois, após curto período em que foi revogado, o imposto
voltou como "contribuição" (CPMF), para o Executivo não o dividir com
estados e municípios. E o dinheiro, que era para ser destinado à Saúde, entrou
no caixa único do Executivo e financiou inclusive gastos de custeio. Até que o
Senado, em dezembro de 2007, extinguiu o imposto. O governo Dilma II quer
ressuscitá-lo, mas enfrenta grande resistência. Justificada, porque o longo
tempo de convivência com a CPMF demonstrou a péssima qualidade de um gravame
que, ao incidir em todas as fases de elaboração de qualquer bem ou serviço, por
taxar qualquer movimentação financeira de empresa ou pessoa física, tem um
efeito devastador nos custos de produção. As baixas alíquotas da CPMF são
ilusórias, pois seu peso é crescente e exponencial no sistema produtivo. Mas
os governos são atraídos pelo imposto devido ao seu dom de iludir o contribuinte
- apenas "dois milésimos” costuma dizer o ministro Joaquim Levy, na defesa
da CPMF de 0,2% -, embora tenha enorme capacidade| arrecadadora. Esse 0,2% transferiria
pouco mais de R$ 30 bilhões por ano para o Erário.
Outro efeito deletério é o
social: ao comprar bens de primeira necessidade, as pessoas de baixa renda
também pagam o imposto, mas que para elas pesa proporcionalmente mais que nos
estratos sociais mais altos. Entende-se por que raros países usam este tipo de
imposto. Há também a questão da carga tributária. Hoje, ela está mais de dez
pontos de PIB acima daquela de 1993. É compreensível que haja resistências,
considerando, ainda, que o governo propõe a volta do imposto embora tenha um
gasto total de cerca de 40% do PIB, uma enormidade. É impossível que não haja
margem para fazer redução de despesas. Há, mas o Planalto não quer contrariar
aliados políticos. Prefere penalizar o já assoberbado contribuinte.»
Em
Opinião – O Globo
3.-
Diversões financeiras
a.-
Em nome de Jesus
Os
evangélicos se dividiram no Senado. Magno Malta (PR) acusa Marcelo Crivella
(PRB) de negociar apoio à CMPF com o governo em troca de as igrejas serem
isentas do imposto. Crivella se reuniu com a presidente Dilma para fazer o
apelo. Amén.
b.-
Petrobrás é 10
A
conta é do consultor Adriano Pires. O valor de mercado (Market cap) da Petrobrás declinou 89%, de US$ 298,6 bilhões, em
maio de 2008, para US$ 32,4 bilhões em outubro de 2015. Este valor da empresa
em 2015 é o mesmo de agosto de 2005.
Ou
seja: a estatal retrocedeu 10 anos.
Nota: Tudo isto, acima transcrito
vem de “O Globo” de 13/10/2015
Em
julho de 1999 escrevi, (Carta nr. 18 do meu livrinho “30 Cartas do
Brasil”) e foi publicado no defunto “O Dia”, de Lisboa, o seguinte, sobre o
famigerado imposto:
C
P M F
Esta
sigla significa, aproximadamente Como
Passam a mão nas Minhas Finanças. Deveria ser C N R D - Como Nos
Roubam Descaradamente. Em Portugal seria mais ou menos PNB -
Pagas Não Bufas. Na
verdade trata-se de uma Contribuição
Provisória sobre Movimento Financeiro. Só que esta provisoriedade já dura há uns anos. De
repente, parou. Deu-se um pequeno descanso ao povo, que era espoliado em 0,2%
sobre todo o movimento feito através dos bancos, e poucos meses depois a Provisória Contribuição regressou, furiosa, ensandecida, dizem alguns juristas
que até inconstitucional, mas está aí de novo. De novo só porque a taxa mudou.
De 0,2 para 0,38! Um ligeiro aumento de noventa por cento! Todo o dinheiro que
passa por qualquer banco é defraudado em 0,38%! Violentado, espoliado, roubado,
porque o governo assim o determina!
Para
se ter uma idéia: o dinheiro corre, não é verdade? Então, a empresa paga ao
trabalhador por crédito em conta, porque se fizer o pagamento em dinheiro, no
segundo dia em que o tentar fazer a empresa é assaltada e lá vai a grana toda!
Mas, voltando ao correr do dinheiro, o trabalhador cada vez que vai ao banco
buscar o seu salário já se vê
defraudado em 0,38%. Só! Depois compra e paga no supermercado, e este
deposita o dinheiro no banco, claro está, e quando paga a fornecedores, lá vão
outros 0,38%. O fornecedor por sua vez compra matéria prima e paga com cheque.
Mais uma contribuição provisória. O
fornecedor da matéria prima, idem. O produtor de base, idem, idem. O dinheiro
rola e...
Como
hoje em dia todo o dinheiro que se movimenta passa pelos bancos, salários,
compras, pagamentos de tudo quanto há, os tais 0,38% acabam fornecendo ao
governo um volume imenso de dinheiro, e parte dele, como de muito outro, acaba
nos bolsos da corrupção! Infelizmente é verdade.
São
juízes, administradores públicos, políticos e outros quejandos a dar chorudos
empregos públicos, claro está, aos filhos, genros, noras, sogras, tias, avós,
irmãos, cunhados, amantes, filhos, irmãos, pais, sogros e cunhados das ditas,
etc. etc. etc. além das outras formas tradicionais
de se locupletarem com os dinheiros públicos.
Como
o Deus é brasileiro, desculpem a insistência, mas é bom que nunca se esqueça
este detalhe, importante, e assim vela pelos seus compatriotas, a sorte do contribuinte, do pagante é que o governo
teve duas meritórias atitudes ao impor, ditatorialmente, como nos tempos
feudais, do fascismo, da China imperial, e outros, este roubo.
Primeiro
chamou-lhe carinhosamente Contribuição,
tal como se faz por exemplo quando se contribui com alguma dádiva para ajudar
um asilo de velhinhos, e Provisória,
o que significa que deveria ter sido por tempo limitado.
Depois,
graças a Deus, o Tal, limitou essa contribuição a 0,2 que agora aumentou para
0,38%. Com o mesmo senso de bondade
para com o povo, e afim de solucionar mais rapidamente os problemas financeiros
do país - que se agravam a cada dia - o governo podia ter decidido roubar dez, vinte, trinta por cento!
Porque não? Quando baixou esse castigo sobre a população podia tê-lo feito com
mais violência! A moral para o fazer não ficaria em nada alterada.
Este
método de alienar o povo não é novo, claro. Todos conhecem as aventuras de
Robin Hood, que se revoltou contra o rei de Inglaterra porque estava a esmagar
o povo com impostos sobre impostos. O grande Dom João I, o primeiro da dinastia
de Avis, também entendeu que devia deixar grossa fortuna para cada um dos seus
filhos, porque a sua condição de príncipes não podia ser mantida com pouca
fortuna, e determinou aumentar os impostos a um bom número de cidades, para
encher os bolsos dos filhos, que ficaram, todos, muito ricos!
Lembro-me
de uma velha, velhíssima, anedota que ajuda a ilustrar estas situações: na 1ª
classe dum vôo para Nova York um homem e uma mulher, jovens, que não se
conhecem. Mais jantar, mais champanhe, mais conversa, mais intimidade, mais....
Pergunta ele: quando chegarmos a N. York, se eu lhe der um milhão de dólares
você passa a noite comigo no hotel? Ela pensou, rápido, mas parecendo hesitar
responde: Por um milhão de dólares, vou, sim. - E se em vez de um milhão eu lhe
der só dez dólares? - Ela, enfurecida: Quem pensa você que eu sou? - Quem você
é eu já sei. Só o preço é que está em discussão!
Estes
impostos têm o mesmo fundo moral! Que nos roubam esse dinheiro, toda a gente
sabe, só que o governo para nos ir levando devagarinho, e aparentemente sem
dor, começou por 0,2 a seguir passou para 0,38 e... o que virá a seguir?
Eu
não sei que mal é este: os governos nunca parecem ter dinheiro bastante para
gastar. Gastam mais do que arrecadam em impostos, mas em vez de cortarem nas
despesas, tantas delas, tantas, tantas, inúteis, aumentam as contribuições. A
história mostra-nos alguns casos que deram certo nas economias, quando os
governantes fizeram o oposto: reduziram os impostos! Mas há muito político que
ainda não leu esse capítulo!
E
assim o dinheiro rola, continua a rolar, a gente paga, continua a pagar, e o
governo enrola. Enrola mesmo.
Que
diabo! Onde está o nosso Deus?
Julho 1999
13
out. 15